Transporte escolar e prolongamento de horário gratuitos para crianças do pré-escolar que residam a mais de 3 km da escola

Geral

O Município de Vila Real irá garantir o transporte gratuito a todas as crianças que frequentam a educação pré-escolar e residam a mais de 3 Km da Escola. Atendendo a que o transporte de regresso a casa se realiza às 17h30m e que há crianças que necessitam de utilizar o prolongamento de horário apenas para aguardarem o transporte, o Executivo Municipal, a exemplo dos anos letivos anteriores, autorizou também a isenção do pagamento da componente “prolongamento de horário” para estas crianças.

Esta medida abrange as crianças transportadas que frequentam a educação pré-escolar nos estabelecimentos de educação e ensino de Arrabães, Borbela, Mondrões, Parada de Cunhos, Vila Marim, Vila Seca, Vilarinho da Samardã, Abade de Mouçós e Douro, num total de 84. As comparticipações mensais devidas, se o serviço fosse cobrado, seriam no valor de 898,00€, totalizando no ano letivo (8 mensalidades) 8.082,00€.

Frequência das Oficinas Pedagógicas sem custos para pais/encarregados de educação

A gratuitidade da frequência das Oficinas Pedagógicas, integradas nos serviços de almoço e/ou no serviço de prolongamento de horário dos Jardins-de-infância e Escolas do EB1 da Rede Pública, foi também aprovada por deliberação do Executivo Municipal. Recorde-se que as Oficinas Pedagógicas, no âmbito das quais o Município estabeleceu acordos de parceria com diversas associações e coletividades concelhias, através da aquisição de serviços, disponibilizam atividades como Yoga, Expressão Musical, Expressão Dramática, Dança, Xadrez, Aprender a Pedalar, Exploradores de Asas nos Pés, Brincar sem Brinquedo, Academia das Ciências, Robótica, Ténis de Mesa.

Atribuição de auxílios económicos para aquisição de outros recursos escolares

A autarquia Vila-realense continuará também a entregar os auxílios económicos às crianças com Escalão A e B, correspondentes ao 1º e 2º escalão do abono de família, para aquisição de outros recursos escolares. Recorde-se que com a entrada em vigor da gratuitidade dos manuais escolares as Câmaras Municipais deixaram de atribuir os auxílios económicos para aquisição dos livros. Assim, no presente ano letivo, e à semelhança do ano transato, o Município entregará cheques a 494 famílias, das quais 245 foram integradas no Escalão A e 249 no Escalão B, de acordo com o respetivo escalão do abono de família, totalizando uma despesa no valor de 11.050,10€.

Menu