PSD quer esclarecimentos sobre a Avaliação de Impacte Ambiental para a exploração de lítio em Montalegre

Notícias, Região

O Grupo Parlamentar do PSD pretende que o Ministro do Ambiente se pronuncie sobre os mais recentes desenvolvimentos referentes à concessão de lítio em Montalegre.
No passado dia 9 de setembro, foi noticiada a abertura de um novo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) referente à exploração de lítio em Montalegre, tendo como proponente a Lusorecursos Portugal Lithium, promotor do projeto designado por Mina do Romano, localizada na região do Alto Barroso.
Os deputados do PSD questionaram o Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, sobre este novo procedimento, levantando dúvidas quanto à sua legalidade. Luís Ramos, deputado eleito pelo círculo de Vila Real do PSD coloca em causa a credibilidade do processo.

Luís Ramos quer entender o que esteve na origem desta tomada de decisão do Governo, que é um retrocesso do Ministro e da Direção Geral de Geologia e Energia na hipótese divulgada de resgatar a concessão.

Os prazos já foram levados ao extremo e os deputados do PSD suspeitam que esta é uma forma de dar mais um tempo ao processo administrativo, sendo uma maneira de controlar a própria lei.

O procedimento de AIA inicial ficou suspenso até 13 de agosto, tendo a Lusorecursos apresentado o novo EIA, face a um prazo limite de 4 de setembro. Os deputados do PSD querem respostas sobre as posições do Ministério do Ambiente e das suas instituições, considerando que este processo deveria ser rigoroso, transparente e com exigências técnicas.

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