O Presidente da República, propôs hoje aos deputados da Assembleia da República a declaração do estado de emergência entre 9 e 23 de novembro, uma medida que pretende conter a pandemia.

Marcelo Rebelo de Sousa refere que este será um “estado de emergência de âmbito limitado”, para que o Governo possa “impor restrições à circulação em certos locais em períodos determinados, em particular nos municípios de maior risco” e “a utilização, se necessário e preferencialmente por acordo, de meios de saúde dos setores privado, social e cooperativo, com a devida compensação”.

O estado de emergência já vigorou em Portugal durante esta pandemia, entre 19 de março e 2 de maio, com duas renovações, por um total de 45 dias.

Assim amanhã à tarde o Parlamento irá debater este pedido de autorização da declaração de estado de emergência.