A primeira sessão plenária, para a constituição do Parlamento, ocorre em 16 de julho. Só depois deste passo ocorrerá a eleição do próximo presidente da Comissão Europeia, provavelmente na primeira sessão após a pausa de verão, agendada para 16 a 19 de setembro. O calendário será definido pela conferência de presidentes dos grupos políticos.
O líder da Comissão Europeia, que exerce o poder executivo da UE, é eleito por uma maioria de eurodeputados (361, num total de 720 eleitos), por voto secreto. Se o candidato não conseguir obter os votos necessários, o presidente convida o Conselho Europeu a propor um novo candidato num prazo de um mês e o processo repete-se.
Durante a campanha, os partidos políticos europeus — à exceção do grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR, direita e extrema-direita) — apresentaram os seus ‘spitzenkandidate’, na prática o candidato principal a presidente da Comissão Europeia.
Instituído nas eleições europeias de 2014, o sistema pretende reforçar a legitimidade democrática do processo de decisão da UE, com os eleitores a escolherem não só a composição do Parlamento Europeu, mas também quem liderará o executivo comunitário, supostamente o candidato do partido mais votado.
Este modelo de “candidatos principais” não é, contudo, vinculativo, e se em 2014, foi aplicado — o luxemburguês Jean-Claude Juncker, ‘spitzenkandidat’ do partido mais votado, o Partido Popular Europeu (PPE), assumiu efetivamente a presidência da Comissão -, já em 2019, eleições também ganhas pelo PPE, a escolha do Conselho (Estados-membros) recairia na alemã Ursula von der Leyen, e não no candidato formal, o seu compatriota Manfred Weber, que não era consensual.
Os eurodeputados agrupam-se não por nacionalidade, mas por afinidade política. Os eleitos que não aderem a nenhum dos grupos políticos do Parlamento Europeu são considerados “não inscritos”.
Atualmente, o Parlamento Europeu acolhe sete grupos políticos:
Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos, PPE) – 177 eleitos, incluindo seis do PSD e um do CDS-PP;
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D) — 140, integrando nove do PS;
Renovar a Europa (Liberais, RE) — 102 (Iniciativa Liberal pertence a este grupo);
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia — 72, incluindo o eurodeputado Francisco Guerreiro, independente, originalmente eleito pelo PAN;
Conservadores e Reformistas Europeus (ECR, conservadores nacionalistas) — 68;
Identidade e Democracia (ID, populistas e extrema-direita) – 58 (Chega pertence a este grupo);
Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu – GUE/NGL — 37 (incluindo dois do Bloco de Esquerda e dois do PCP);
Não Inscritos — 51.
Após as eleições, iniciam-se negociações para a constituição dos grupos políticos, que poderão prolongar-se até à primeira sessão plenária. Um grupo político deve ser constituído por um mínimo de 23 deputados europeus eleitos em, pelo menos, um quarto dos Estados-Membros (ou seja, pelo menos sete).
Para serem oficialmente reconhecidos a partir de 16 de julho, data da sessão plenária constitutiva do Parlamento, os grupos políticos devem comunicar ao presidente da instituição os seus nomes, declaração política e composição até 15 de julho de 2024.
LUSA
