Cerca de 10,8 milhões de portugueses vão poder votar para eleger os deputados portugueses no Parlamento Europeu nas eleições europeias de hoje, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI).

Segundo o MAI, em resposta à Agência Lusa, estão inscritos nos cadernos eleitorais para as próximas eleições europeias, agendadas para hoje, um total de 10.819.317 cidadãos nacionais e 11.255 cidadãos estrangeiros, que perfazem um total de 10.830.572 de eleitores inscritos.

No estrangeiro estão inscritos cerca de 1.5 milhões de eleitores portugueses, dos quais pouco mais de 900 mil vão votar dentro da Europa e 643 mil estão inscritos fora do continente europeu.

361 milhões de eleitores europeus em 27 países

Cerca de 361 milhões de eleitores europeus em 27 países são chamados a votar nas eleições para o Parlamento Europeu até hoje, com os portugueses a irem às urnas este domingo.

O número global de eleitores no espaço da União Europeu (UE) avançado inicialmente era de cerca de 373 milhões, mas o serviço de estatística europeu, Eurostat, retificou os dados esta semana.

Os eleitores dos Países Baixos foram os primeiros a irem às urnas na quinta-feira e depois foi a vez da Irlanda e da República Checa, que vota em dois dias (sexta-feira e sábado).

No sábado, foram às urnas os cidadãos da Letónia, Malta e Eslováquia. Em Itália a votação também decorre em dois dias, sábado e domingo.

Nos restantes 20 países, incluindo Portugal, a votação decorre este domingo.

Nestas eleições, são escolhidos os 720 eurodeputados que vão ocupar o Parlamento Europeu nos próximos cinco anos, sendo que a Portugal correspondem 21 eleitos.

Eis alguns dados sobre o funcionamento da UE e este ato eleitoral:

A União Europeia tem vindo a crescer de forma constante desde 1957, com a exceção do ‘Brexit’ (saída do Reino Unido), para se tornar gradualmente uma grande potência, pelo menos a nível económico.

Constituída por 27 países e com uma população total de 450 milhões de habitantes, é a segunda maior economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) total de 19,3 biliões de dólares (17,7 biliões de euros), segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segue-se aos Estados Unidos da América (28 biliões de dólares, cerca de 25,7 biliões de euros), enquanto a China ocupa o terceiro lugar, com 18,6 biliões de dólares (cerca de 17,1 biliões de euros).

Outras instituições, como o Banco Mundial, colocam a China à frente da UE e, com base na riqueza ‘per capita’, a classificação é ainda mais discutível.

A União Europeia tem três presidentes, cada um à frente de uma das três principais instituições: Ursula von der Leyen dirige a Comissão Europeia, Charles Michel o Conselho Europeu, que representa os Estados-membros, e Roberta Metsola o Parlamento Europeu.

Von der Leyen, antiga ministra da Defesa alemã, é a ‘spintzenkandidat’ (candidata principal) do Partido Popular Europeu (PPE) e procura renovar o mandato.

Existe ainda uma constelação de instituições europeias, desde o Banco Central Europeu até ao Tribunal de Justiça da UE, ao Conselho Económico e Social e ao Comité das Regiões.

A cada semestre, a presidência da UE é exercida alternadamente por cada um dos Estados-membros. Atualmente, a Bélgica exerce a presidência do Conselho da UE e será sucedida pela Hungria a partir de 01 de julho.

Com 12 estrelas amarelas dispostas em círculo sobre um fundo azul, a bandeira da UE não reflete o número de membros da organização — ao contrário, por exemplo, da dos Estados Unidos da América (EUA), com 50 estrelas a representar cada estado norte-americano.

Os europeus optaram prudentemente por manter 12, para não terem de mudar a bandeira sempre que há um alargamento ou uma saída — como ocorreu em 2020 com a saída do Reino Unido (‘Brexit’).

A bandeira atual é também mais antiga do que a própria União Europeia, uma vez que se baseia na do Conselho da Europa, organismo que nada tem a ver com a UE. Esta instituição, com sede em Estrasburgo, reúne 46 países e é a mais importante organização de defesa dos direitos humanos da Europa.

A UE adotou também o hino oficial do Conselho da Europa: o “Hino à Alegria” de Ludwig van Beethoven.

Os países têm o euro, hoje o símbolo mais forte da unidade da UE, apesar de a moeda única europeia só ser utilizada por 20 dos 27 Estados-membros.

Tecnicamente, não, mas na prática, a capital da Bélgica, Bruxelas, acolhe a sede da Comissão Europeia, do Conselho Europeu (onde se reúnem os chefes de Estado e de Governo) e um imponente edifício do Parlamento Europeu. Mas a sede da única instituição eleita da UE (o Parlamento Europeu) situa-se em Estrasburgo, no leste de França, que acolhe 12 sessões plenárias por ano.

Os eurodeputados passam a maior parte do tempo em Bruxelas, onde se realiza a maioria do trabalho parlamentar, como períodos de sessões adicionais ou reuniões das comissões e dos grupos políticos, e todos os meses deslocam-se a Estrasburgo para as sessões plenárias.

Outras instituições estão sediadas no Luxemburgo, como o Tribunal de Justiça, e uma multiplicidade de agências da UE estão espalhadas por todo o continente.

A União Europeia é responsável por decisões que facilitaram a vida dos europeus: o euro, a abolição da maior parte das fronteiras nacionais e o fim das tarifas de ‘roaming’ para as comunicações móveis entre os diferentes países-membros.

Mas, para o conseguir, um exército de funcionários públicos e diplomatas europeus negoceia cada palavra destas diretivas durante horas a fio numa multiplicidade de reuniões, na Comissão, no Conselho e, finalmente, no Parlamento.

Algumas destas decisões, em matéria de fiscalidade ou de assuntos externos, exigem a unanimidade e muitos interrogam-se sobre como funcionará uma Europa a 30 ou mesmo mais membros, com a chegada prevista da Ucrânia, da Moldova e dos países dos Balcãs.

Na campanha eleitoral para este escrutínio, o Parlamento Europeu quis acentuar o alerta de que a democracia está ameaçada, pedindo aos europeus: “Usa a tua voz. Ou outros decidirão por ti”.

A campanha, orçada em 37 milhões de euros (equivalente a 0,08 euros por votante europeu), quer contrariar a habitualmente baixa adesão às urnas nas eleições europeias — em 2019, só 50,66% dos eleitores europeus foram votar. Portugal registou uma taxa de abstenção recorde de 68,6%.

Num vídeo, cidadãos europeus recordam aos seus netos as suas experiências em tempos de ditadura e de guerras e as conquistas da paz na Europa. A mensagem é sublinhada por testemunhas que refletem sobre a Segunda Guerra Mundial, abordando o Holocausto e a invasão nazi de França, a primavera de Praga de 1968 e a queda do Muro de Berlim.

Influenciadores e criadores de conteúdos digitais também foram envolvidos na campanha para sensibilizar a opinião pública para a instituição e as eleições.

Enquanto “colegislador”, o Parlamento Europeu decide sobre a nova legislação proposta pela Comissão Europeia — na maioria dos domínios em pé de igualdade com o Conselho da UE (ministros dos governos de cada país). Além disso, também vota os novos acordos comerciais e fiscaliza as instituições da UE e a forma como é gasto o orçamento da UE.

O presidente, responsável por representar a instituição no exterior e nas suas relações com as outras instituições da UE, é eleito por um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez.

As sucessivas alterações aos tratados europeus têm garantido ao Parlamento Europeu poderes reforçados em termos legislativos e orçamentais. A defesa da democracia e dos direitos humanos, na Europa e no resto do mundo, é uma das principais bandeiras deste órgão.

Nestas eleições europeias, as décimas a realizar-se, serão eleitos os 720 eurodeputados para a próxima legislatura, até 2029.

Desde 1979, os deputados ao Parlamento Europeu são escolhidos por sufrágio universal direto e por cinco anos.

Os mandatos são atribuídos em função da população de cada Estado-membro — Portugal elege 21 eurodeputados. A idade mínima para exercer o direito de voto está fixada nos 16 anos na Áustria, Bélgica, Alemanha e Malta, nos 17 anos na Grécia e nos 18 anos nos restantes Estados-Membros.

Mais de um terço dos deputados são mulheres.

LUSA