Até 15 de março os proprietários de terrenos florestais têm de efetuar a limpeza e gestão de combustível. Esta é mais uma medida incluída no Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios e prevê a limpeza de matas e florestas, principalmente junto a habitações e aglomerados populacionais.
Para Álvaro Ribeiro, comandante da Proteção Civil Distrital de Vila Real, este é um processo importante para prevenir os incêndios florestais, sendo um ato de cidadania.
O responsável máximo de proteção civil do distrito de Vila Real lembra que esta medida veio para ficar e as populações estão cada vez mais sensibilizadas para a limpeza das matas e florestas.
Recorde-se que no ano passado o prazo foi prorrogado por mais dois meses, mas até ao momento o Governo ainda não referiu sobre se eventualmente haverá também um alargamento do prazo para a limpeza dos terrenos. Entretanto a Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais defende que o prazo deveria ser estendido até 31 de maio devido às condições meteorológicas, que têm sido desfavoráveis para as operações de limpeza, e o confinamento.
Para efetuar a limpeza dos seus terrenos os proprietários terão obrigatoriamente de registar todas as queimadas de amontoados e queimas extensivas.
Perante o incumprimento dos proprietários os terrenos deverão ser limpos pelos municípios. As coimas para quem não cumprir vão de 280 euros a 10 mil euros para pessoas singulares e de 3 mil a 120 mil euros para casos de pessoas coletivas.
Entretanto pela região são diversas as ações de sensibilização que as autoridades, GNR e PSP, estão a efetuar no sentido de informar as populações para a importância da limpeza das matas.