As universidades e institutos politécnicos consideram importante que as instituições de ensino superior mantenham alguma autonomia sobre práticas pedagógicas e de ensino durante o estado de emergência devido à pandemia de Covid-19. As instituições dizem-se ainda disponíveis para eventuais ajustes no modelo de acesso às universidades e politécnicos, mas avisam que alterações devem ser excecionais.
Ouvidos pela Lusa, os presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos concordam que o respeito do Governo pela autonomia das instituições é importante, mesmo durante uma situação de emergência como aquela imposta pela pandemia da covid-19.
Na semana passada, o Ministério do Ensino Superior reforçou que são as instituições que decidem sobre práticas pedagógicas e de ensino, depois de os professores terem acusado o Governo de falta de medidas, e a posição da tutela foi bem recebida pelos presidentes dos dois conselhos.
“O Ministério pretende avaliar, acompanhar e monitorizar como as diferentes instituições vão trabalhar durante este momento, e eu percebo a posição do Governo, porque respeita a autonomia universitária, que eu sempre defendi”, afirmou o presidente do CRUP.
Segundo António Fontaínhas Fernandes, são as próprias universidades, e os docentes em particular, quem melhor conhece a realidade de cada instituição e, por isso, considera, é aí que deve residir uma parte do poder de decisão.
A opinião é partilhada por Pedro Dominguinhos, presidente do CCISP, que defende que desde a suspensão repentina das atividades letivas em todos os estabelecimentos de ensino, em 16 de março, as instituições de ensino superior têm demonstrado uma grande autonomia e maturidade na forma como se adaptaram às novas circunstâncias do ensino à distância.
A cerca de três meses do final do segundo semestre, uma parte importante das preocupações das universidades e politécnicos está agora direcionada para as avaliações e tanto o CCISP como o CRUP já criaram grupos de trabalho para estudar e analisar as possibilidades de avaliação à distância.
Fontaínhas Fernandes reconhece que a decisão final deverá ficar ao critério dos docentes, para que possam adaptar a metodologia de avaliação àquilo que melhor se adequa a cada disciplina, mas sublinha que o mais importante é “garantir bom senso nas decisões para que o aluno nunca seja prejudicado”, em particular nas cadeiras práticas, em que a avaliação à distância é mais complicada.
O CCISP também está atento a esta dificuldade e Pedro Dominguinhos sublinha que a continuidade e avaliação de disciplinas práticas e laboratoriais estão a ser discutidas pelo grupo de trabalho do conselho dos politécnicos, que tem trabalhado para encontrar as soluções que permitam minimizar tanto quanto possível o prejuízo para os alunos.
No entanto, o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) considera irrealista achar que a situação atual não vai resultar em prejuízos para os alunos, em particular nos cursos técnicos, sublinhando que existem situações em que “simplesmente não é possível forçar o ensino à distância”.
“É preciso ter a noção de que vão existir prejuízos do ponto de vista desta situação e, portanto, devemos estar preparados para assumir esses prejuízos” disse à Lusa o presidente do sindicato, Gonçalo Leite Velho, que sugere que, nestes casos, as cadeiras práticas possam ser retomadas assim que possível, o que implicaria um atraso do início do próximo ano letivo.
As atividades letivas presenciais foram suspensas em todos os estabelecimentos de ensino no dia 16 de maio, para prevenir a propagação do novo coronavírus, mas as principais universidades e politécnicos já tinham iniciado a transição para o ensino à distância nessa altura.
A medida extraordinária do Governo para o ensino vai ser reavaliada em 09 de abrir, mas algumas instituições do ensino superior, como a Universidade de Coimbra e a Faculdade de Letras, já informaram os alunos que o ensino à distância se vai prolongar até ao final do segundo semestre.
Instituições mostram aberta à mudança dos modelos de acesso
Fontaínhas Fernandes, admitiu a disponibilidade das instituições de ensino superior para se adaptarem às circunstâncias atuais, provocadas pela pandemia da Covid-19, e para fazer parte da solução que o executivo venha a adotar.
No mesmo sentido, Pedro Dominguinhos reconheceu que o período atual é de emergência e, por isso, talvez seja necessário ajustar o modelo de acesso ao ensino superior, nomeadamente a respeito da calendarização, tanto dos exames nacionais do ensino secundário, como do início do período letivo no superior.
Ouvidos pela Lusa, ambos elogiaram a ponderação do Governo e do primeiro-ministro na discussão deste tema, admitindo que se trata de uma situação complexa, cuja resolução implica decisões que devem ser tomadas com tempo.