Comissão Independente para a Descentralização reunida em Vila Real

Já está a decorrer na Universidade de Trás os Montes e Alto Douro a primeira audição da Comissão Independente para a Descentralização (CID).

A Comissão, presidida por João Cravinho decidiu organizar um “roteiro de audições”, que pretende envolver e ouvir instituições ligadas ao território.

Antes da reunião de hoje já decorreu um período de trabalho prévio que envolveu especialistas e representantes de várias entidades.

A CID está reunida em Vila Real com representantes das Comunidades Intermunicipais do Norte e Centro do país.

De recordar que a CID resultou de um acordo assinado em 18 de abril de 2018 entre o Governo e o PSD, a par das negociações para aprovação da lei-quadro da transferência de competências para as autarquias e entidades intermunicipais e da revisão da Lei das Finanças Locais.

Para além do ex-ministro socialista, esta comissão é formada pelo reitor da UTAD e presidente do CRUP, António Fontainhas Fernandes, João Manuel Machado Ferrão, Alberto João Jardim, Adriano Lopes Gomes Pimpão, Helena Pinto e António Carmona Rodrigues.

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