CIM Douro quer reforço de verbas para a descentralização

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Os autarcas da Comunidade Intermunicipal do Douro pediram ontem à Ministra da Modernização do Estado para “rever o envelope financeiro” no âmbito da descentralização de competências para os municípios, processo em que consideram “haver arestas a limar”.

O autarca de Torre de Moncorvo, Nuno Gonçalves, anfitrião da reunião e vice presidente da CIM Douro, lembra que é necessário haver um envelope financeiro que acompanhe a descentralização.

Nuno Gonçalves salientou que  a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, assumiu um conjunto de medidas e uma delas passa pela criação de uma linha direta para resposta atempada através de uma Comissão de Acompanhamento.

Nuno Gonçalves diz que os autarcas não esquecem que este Orçamento de Estado tem menos 35 milhões de euros para a Lei das Finanças Locais.

 A CIM Douro esteve ontem reunida com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, no âmbito de um périplo a nível nacional que a membro do Governo está a efetuar para ouvir a opinião das Comunidades Intermunicipais.

Integram a Comunidade Intermunicipal do Douro os municípios de Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Murça, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa e Vila Real, que estão dispersos por quatro distritos: Bragança, Vila Real, Viseu e Guarda.

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