BUPi de Valpaços já georreferenciou mais de 10 mil propriedades

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O Balcão Único do Prédio de Valpaços assinalou um ano e ainda em setembro o Município vai insistir em sessões de esclarecimento sobre as suas mais-valias.

No período de um ano o Balcão Único do Prédio (BUPi) de Valpaços já georreferenciou 10 mil parcelas, o que significa um apoio profissional e totalmente gratuito prestado a milhares de proprietários, que assim garantem a titularidade dos seus terrenos.

“Há uma franja da população que não domina as novas tecnologias da informação, sobretudo a população mais envelhecida, sendo precisamente a que conhece a exata delimitação das suas propriedades”, explica o vereador Jorge Pires, justificando a razão pela qual o município decidiu criar este serviço de atendimento.

O responsável está satisfeito com a adesão da população e com a procura do BUPi de Valpaços: “as pessoas compreenderam que a simples inscrição dos terrenos nas finanças não é suficiente para garantir a proteção dos direitos de propriedade. Para isso é preciso fazer o registo na Conservatória do Registo Predial, que é gratuito ao apresentar a localização da propriedade, obtida através do BUPi”, explica.

A abertura do BUPi no concelho facilitou o acesso ao serviço, através da plataforma online (bupi.gov.pt) e contribuiu também para a sensibilização da comunidade local. Para além disso, o município reuniu com os presidentes das 25 freguesias do concelho, explicando-lhes a sua importância e funcionamento, “por serem eles os principais interlocutores com a população”, referiu o vereador.

“O resultado deste primeiro ano é muito positivo, mas ainda há muito trabalho pela frente e vamos continuar a insistir para que mais proprietários façam o mapeamento. Ainda neste mês de setembro vamos começar a fazer sessões de esclarecimento nas aldeias”, adianta.

O Município de Valpaços tem uma área de 549 km2 e perto de 103 mil matrizes de prédios rústicos e mistos registados nas finanças. Para o município também é importante o conhecimento dos limites e da titularidade das propriedades, para um eficaz planeamento e gestão do território, garantindo a sua valorização, desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos munícipes.

Durante muito tempo a delimitação das propriedades era feita com o uso de marcos, o que atualmente não é eficaz. É precisamente para proteger juridicamente os proprietários e as propriedades que surgiu o BUPI – o Balcão Único do Prédio.

O BUPI de Valpaços foi criado graças a uma candidatura ao programa – Capacitação e modernização das Administrações e dos serviços públicos – Capacitação da Administração Pública (FSE), financiada ao abrigo do Programa NORTE2020 e Município de Valpaços.

CI_CMV

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