Autarca vila-realense contra “caráter limitador” de nota da CNE sobre publicações das autarquias

Uma nota informativa da Comissão nacional de Eleições está a provocar a revolta na autarquia de Vila Real e noutras, dado o carácter limitador da mesma. Nesta nota, referente a publicidade institucional por parte dos órgãos do estado e administração pública, a CNE recorda a proibição de publicação e remoção de materiais que “promovam atos, programas, obras ou serviços e suspende a produção divulgação de formas de publicidade institucional até ao dia da eleição.” Nesta mesma nota, a CNE dá exemplos do que não se pode fazer, exemplificando com o exemplo da câmara de Vila Real, entre outros, que utilizou expressões como “mais de 80 por cento de saneamento no concelho” ou a hashtag acelera Vila Real, por considerar que se tratam de “verdadeiros slogans publicitários” . O presidente da câmara de Vila Real já reagiu a esta nota, dizendo que a CNE está a confundir “a beira da estrada com a estrada da beira” e explica as implicações que estão vertidas neste documento.
O autarca não compreende qual o problema da expressão “acelera Vila Real” e diz mesmo que a sua proibição é inconstitucional.
O autarca vila-realense e membro da direção da associação de municípios diz que este assunto será levado a discussão na próxima reunião, onde as autarquias vão tomar uma posição.
A nota informativa da Comissão Nacional de Eleições está assim a revoltar os autarcas, nomeadamente o executivo socialista de Vila Real que considera que a interpretação da lei sobre a publicitação das autarquias é exagerada e inconstitucional.
Sónia Domingues

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