O concurso público para o recrutamento e seleção para o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real, aberto no dia 5 de maio, vai ser repetido.

A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP) procedeu no dia 5 de maio à abertura do concurso, pelo prazo de dez dias úteis, para o recrutamento do cargo de diretor da Segurança Social de Vila Real, mas, de acordo com informação prestada à Universidade FM por fonte ligada ao processo “não houve candidatos” suficientes para dar seguimento ao concurso.

Para o próximo concurso as regras continuarão a ser as mesmas, não havendo ainda data de abertura. Os candidatos que já entregaram o processo serão tomados em consideração no novo concurso. De acordo com a CRESAP “o procedimento concursal é urgente, de interesse público, não havendo lugar à audiência de interessados e não havendo efeito suspensivo do recurso administrativo interposto do despacho de designação ou de qualquer outro ato praticado no decurso do procedimento concursal.”

Recorde-se que o Centro Regional de Segurança Social de Vila Real está a ser dirigido interinamente, desde julho de 2022, por Eduardo Sousa, diretor da Unidade de Prestações e Contribuições da Segurança Social de Vila Real, numa decisão da tutela decorrente da anulação da nomeação de Eugénia Almeida para a Segurança Social de Vila Real publicada em Diário da República no dia 28 de junho.

O próximo responsável pelo Centro Regional de Segurança Social de Vila Real estará em regime de comissão de serviço, por um período de 5 anos, renovável uma vez por igual período, sem necessidade de recurso a procedimento concursal.

Constitui requisito legal de admissão ao procedimento concursal ter a licenciatura concluída há pelo menos 6 anos.

O vencimento base será de 3.780,74 euros mais despesas de representação de 1.512 euros.

Luís Mendonça