O Conselho de Ministros esteve reunido na manhã desta quinta-feira.

• Foi aprovado o decreto-lei que procede à eliminação da obrigatoriedade do uso de máscara ou viseira em transportes coletivos de passageiros, incluindo transportes aéreos e táxis ou TVDE, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva;
• A máscara deixa também de ser obrigatória “nas farmácias de venda ao público e noutros locais que sejam determinados em norma específica da Direção-Geral da Saúde (DGS)”;
• Contudo, mantém-se a obrigatoriedade da utilização das máscaras “em situações de frequência de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde” e nas “estruturas residenciais para idosos e serviços semelhantes”;
• Marta Temido lembrou ainda que deve continuar a ser feita a “autoavaliação do risco”, de forma a que cada pessoa se consiga proteger se assim for necessário;
• A situação de alerta quanto à covid-19 foi prorrogada até 30 de setembro;
• A DGS já enviou aos parceiros e entidades um documento com as linhas orientadoras para o combate à covid-19 e outros vírus respiratórios para o outono-inverno 2022-23. Contudo, o documento — em avaliação até 30 de agosto e divulgado a 2 de setembro — é mais “simples” do que o anterior, devido à evolução da pandemia;
• A 5 de setembro é iniciada a campanha sazonal de vacinação contra a covid-19 e a gripe sazonal. A ministra disse ainda que se prevê que a Agência Europeia de Medicamentos emita um parecer no dia 1 de setembro a propósito utilização de vacinas combinadas contra a covid-19 e a gripe e que, a confirmar-se, Portugal começa a receber os primeiros lotes no decorrer dessa semana;